Política de Privacidade de Hive Mind

1.  Definições.
 
Controladora - TechSoup Foundation, Czackiego 15/17, 00-043 Varsóvia, Polônia, inscrita no Registro de Associações, outras Organizações Sociais e Profissionais, Fundações e Estabelecimentos de Saúde Pública mantidos pelo Tribunal Distrital da Capital de Varsóvia, Divisão Comercial sob o número KRS (Livro de Registro do Tribunal Nacional) 000032733, NIP (ID Fiscal): 7010177399 e REGON (ID Comercial): 141792374.
 
Dados pessoais - todas as informações sobre uma pessoa física identificada ou passível de identificação por um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social, incluindo o IP de um dispositivo, dados de localização, identificador on-line e informações coletadas por meio de cookies e outras tecnologias semelhantes.
 
Parceira(s) da Controladora - organizações que, como parte da cooperação com a Controladora, organizam Eventos e são responsáveis por construir, em regiões individuais, a comunidade Hive Mind.
 
Processamento - uma operação ou conjunto de operações realizadas sobre dados pessoais dentro ou fora do sistema de TI, por exemplo, coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, disseminação ou, de outro modo, disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, rasura ou destruição.
 
Política - esta Política de Privacidade.
 
RGPD - Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, com relação à proteção de pessoas físicas no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/EC.
 
Site - o site da Hive Mind mantido pela Controladora em https://hive-mind.community.

Usuário- qualquer pessoa física que visite o Site ou use uma ou mais funções do Site descritas na Política.

Eventos - cursos, treinamentos, eventos on-line organizados como parte do Site de acordo com os Termos de Uso do Site.
 
Termos de Uso do Site - Termos de Uso com relação ao site https://hive-mind.community, especificando os termos e condições de uso dos serviços fornecidos pelo site.

2.  Informações para contato da Controladora.

1) As informações para contato da Controladora são conforme segue: TechSoup Foundation,
ul. Czackiego 15/17
00-043 Varsóvia
Polônia
e-mail: privacy@techsoup.org

3.  Processamento de dados em conexão com o uso do Site.
 
Em conexão com o uso do Site pelo Usuário, a Controladora coleta dados na medida necessária para fornecer serviços específicos oferecidos, bem como informações sobre a atividade do Usuário no Site.
 
As normas e as finalidades detalhadas do processamento de dados pessoais coletados durante o uso do Site estão descritas abaixo:
 
1)  Pessoas que usam o Site.
 
Os dados pessoais de todas as pessoas que usam o Site (incluindo o endereço de IP ou outros identificadores e informações coletadas por meio de cookies ou outras tecnologias semelhantes) são processados pela Controladora:
 
a) para fornecer serviços por meios eletrônicos de acordo com os Termos de Uso do Site - então, a base legal para o processamento é a necessidade de processamento para a execução de um contrato (Artigo 6(1)(b) do RGPD).
b) para fins técnicos e administrativos, para garantir a segurança do sistema de TI e sua gestão, bem como para fins analíticos e estatísticos (por exemplo, fazendo registro nos chamados logs do servidor) - nesse sentido, a base legal para o processamento é o interesse legítimo da Controladora (Artigo 6(1)(f) do RGPD), consistindo em realizar análises da atividade e preferências dos Usuários, para aprimorar as funções usadas e o conteúdo fornecido.
c) para determinar e buscar reivindicações ou se defender contra reivindicações - então, a base legal para o processamento é o interesse legítimo da Controladora (Artigo 6(1)(f) do RGPD) que consiste na proteção dos direitos da Controladora.

2)  Usuários Registrados do Site.
 
a) O Site possui funcionalidades disponíveis apenas para Usuários registrados.
b) As pessoas que se cadastram no Site devem fornecer os dados necessários para criar e operar uma conta. O fornecimento de dados marcados como sendo obrigatórios é necessário para criar e operar uma conta, e o não fornecimento desses dados resulta na incapacidade de criar uma conta. Ao criar uma conta, o Usuário fornece seu nome/sobrenome/pseudônimo e endereço de e-mail. O Usuário também pode fornecer seu número de telefone como dados opcionais. Mediante a criação da conta, o Usuário registrado pode modificar seu perfil e, dependendo do seu status de usuário, acrescentar dados adicionais.
c) Os Usuários que se inscrevem para Eventos específicos devem preencher o formulário de inscrição e fornecer os dados necessários para participar de um determinado evento ou, em casos específicos, os dados necessários para participar do recrutamento para um determinado Evento. O fornecimento de dados marcados como obrigatórios é necessário para se inscrever no Evento ou, conforme apropriado, para participar do recrutamento para este Evento. O escopo dos dados pode variar dependendo do tipo de Evento no qual o Usuário pretende participar. O Usuário também pode fornecer dados opcionais. Em conexão com a participação em um determinado Evento, o Usuário poderá, de acordo com os Termos de Uso do Site, receber correspondência por e-mail sobre esse Evento.
d) Os dados pessoais dos Usuários registrados são processados para executar o contrato de acordo com os Termos de Uso do Site aprovados - a base legal é a necessidade de concluir e executar o contrato (Artigo 6(1)(b) do RGPD).
e) No âmbito dos dados opcionais, os dados pessoais dos Usuários registrados também são processados com base no consentimento fornecido pelo Usuário (Artigo 6(1)(a) do RGPD).
f) Os dados pessoais dos Usuários registrados do Site também são processados com a finalidade de possível estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações - a base legal para o processamento é o interesse legítimo da Controladora (Artigo 6(1)(f) RGPD) que consiste na proteção de seus direitos.
g) Os dados pessoais de Usuários registrados do Site que participam de Eventos específicos também podem ser processados para fins de documentação ou relatórios, principalmente se o Evento for financiado pelos fundos de um doador/patrocinador. Nesse caso, a base legal para o processamento de dados é o interesse legítimo da Controladora (Artigo 6(1)(f) do RGPD), consistindo na necessidade de contabilizar os fundos fornecidos pelo doador/patrocinador.
h) O Usuário poderá colocar no Site quaisquer Dados Pessoais de outras pessoas (incluindo nome e sobrenome, endereço, número de telefone ou endereço de e-mail), apenas se as disposições da lei e os direitos pessoais dessas pessoas não forem violados.
Quando o Usuário acessa a comunidade Hive Mind no Circle, o Controlado também poderá tratar o nome de exibição, apelido, foto de perfil, fuso horário, publicações na comunidade, comentários, contribuições em discussões, mensagens diretas (quando a funcionalidade estiver ativada) e informações de atividade associadas do Usuário. As categorias exatas dependem dos recursos utilizados e das informações voluntariamente adicionadas ou publicadas pelo Usuário.
O conteúdo publicado na comunidade poderá permanecer associado às discussões ou às contribuições de outros Usuários após a desativação de uma conta. Quando a retenção continuada desse conteúdo não for necessária ou juridicamente justificada, os identificadores pessoais serão excluídos ou anonimizados. O Controlador avaliará as solicitações de exclusão em conformidade com o Artigo 17 do RGPD e com os direitos e liberdades de outros Usuários.
4. Single Sign-On (SSO), gestão de identidades e acesso à comunidade Hive Mind no Circle.
Para fornecer um acesso seguro e conveniente ao Site e à comunidade dedicada Hive Mind hospedada na plataforma Circle, o Controlador utiliza um mecanismo de Single Sign-On (SSO) suportado pelo Microsoft Entra External ID.
O sistema de gestão de conteúdo do Hive Mind gerencia o processo de registro e as informações relevantes da conta Hive Mind. O Microsoft Entra External ID suporta a autenticação e a gestão de identidades, enquanto o Circle mantém um registro separado de conta e atividade para a comunidade dedicada Hive Mind. Esses sistemas desempenham funções diferentes e podem reter categorias distintas de informações.
Quando um Usuário faz login via SSO, a autenticação é realizada por meio do Microsoft Entra External ID. O Controlador não tem acesso à senha do Usuário. As credenciais utilizadas para autenticação são tratadas pelo provedor de identidade e não devem ser transferidas para o Circle nem armazenadas pelo Circle como parte da troca de dados do SSO do Hive Mind.
As categorias de dados pessoais tratados ou trocados em conexão com o SSO podem incluir:
• endereço de e-mail;
• identificador único do Usuário;
• nome de exibição; • ID do locatário (tenant ID), emissor do token e identificadores da aplicação de destino;
• informações sobre emissão e expiração do token;
• status de autenticação e informações técnicas da sessão;
• status da conta e permissões de acesso;
• nome e sobrenome, apenas quando exigido pelo Hive Mind e obtido por meio do fluxo de dados implementado e documentado; e
• outros atributos de conta limitados, estritamente necessários para autenticação, autorização, administração da conta, segurança e prestação do serviço solicitado.
O escopo final dos atributos trocados entre o Hive Mind, o Microsoft Entra External ID e o Circle é determinado de acordo com o princípio da minimização dos dados. O Microsoft Entra External ID não é utilizado como uma base de dados de perfil geral adicional apenas porque um atributo pode ser útil no Circle.
Após o primeiro login via SSO, um perfil do Hive Mind no Circle poderá ser criado ou pré-preenchido. O Usuário poderá ser solicitado a revisar ou completar certas informações exigidas pelo Circle, tais como o fuso horário. Quando disponível, os Usuários poderão gerenciar informações opcionais de perfil diretamente no Circle.
A comunidade Hive Mind no Circle pode permitir que os Usuários publiquem postagens, comentários, conteúdos de discussão, informações de perfil, fotografias ou outros materiais. O nome de exibição, nome de usuário e conteúdo de um Usuário podem ficar visíveis para outros membros da comunidade. A visibilidade do diretório de membros, endereços de e-mail, campos de perfil e opções de mensagens depende da configuração do Circle e das configurações de privacidade disponíveis para o Usuário. O Controlador aplica configurações de privacidade por padrão (privacy-by-default) quando administrativamente disponível e informa os Usuários quando uma configuração permanecer sob seu controle individual. Os Usuários não devem publicar dados pessoais relativos a outras pessoas, a menos que tenham base legal e autorização para fazê-lo.
Os dados pessoais tratados em conexão com o SSO são utilizados para:
• autenticar Usuários e fornecer acesso ao Hive Mind e à comunidade dedicada Hive Mind no Circle; • criar, manter e administrar contas de Usuários;
• gerenciar direitos de acesso e permissões de serviço;
• manter a segurança, a integridade e o bom funcionamento dos serviços;
• detectar, prevenir e investigar fraudes, abusos, ameaças à segurança e acessos não autorizados;
• manter registros (logs) de autenticação, acesso e segurança;
• solucionar problemas técnicos; e
• cumprir obrigações legais e propor, exercer ou defender pretensões jurídicas.
A base legal para o tratamento é o Artigo 6º, parágrafo 1, alínea (b) do RGPD, quando o tratamento for necessário para criar ou administrar a conta e prestar um serviço solicitado pelo Usuário. O Artigo 6º, parágrafo 1, alínea (f) do RGPD aplica-se quando o tratamento for necessário para os interesses legítimos do Controlador em proteger seus sistemas e serviços, prevenir uso indevido, administrar acessos, solucionar problemas e proteger direitos legais. Quando informações opcionais do perfil forem tratadas com base na escolha do Usuário e o consentimento for a base legal apropriada, aplica-se o Artigo 6º, parágrafo 1, alínea (a) do RGPD.
Os dados pessoais tratados em conexão com o SSO podem ser divulgados a provedores de serviços que prestem suporte à autenticação, gestão de identidades, hospedagem, administração do sistema, comunicações transacionais, fluxos de integração e segurança da informação, incluindo Microsoft, Circle, SendGrid e, quando utilizado, Zapier. O papel aplicável a cada provedor como operador, controlador independente ou, se relevante, controlador conjunto deve ser determinado com referência às atividades reais de tratamento, aos acordos contratuais e à alocação de responsabilidades na tomada de decisões.
A comunidade dedicada Hive Mind no Circle é atualmente separada de outras comunidades do Circle e não está conectada ao TechSoup Engagement Hub por meio da jornada do usuário SSO do Hive Mind. O acesso a outra comunidade do Circle ou a outro serviço do TechSoup pode exigir um registro separado e a aceitação dos termos e informações de privacidade aplicáveis a esse serviço. Se a arquitetura mudar e o SSO do Hive Mind for conectado a plataformas adicionais do TechSoup, esta Política será revisada e atualizada antes ou no momento em que o tratamento substancialmente alterado for iniciado.
A desativação da conta, a exclusão da identidade e a anonimização dos dados pessoais são operações distintas. Remover ou desativar uma identidade no Microsoft Entra External ID não exclui nem anonimiza automaticamente as informações correspondentes mantidas no sistema de gestão de conteúdo do Hive Mind ou no Circle.
Quando um Usuário solicitar a exclusão de sua conta ou de seus dados pessoais, o Controlador coordenará a solicitação entre os sistemas relevantes. Dependendo do pedido, da legislação aplicável e das informações que devem ser legalmente retidas, o processo pode incluir:
• desativar ou excluir a identidade no Microsoft Entra External ID para impedir autenticações futuras;
• excluir ou anonimizar dados pessoais no sistema de gestão de conteúdo do Hive Mind;
• excluir, desativar ou anonimizar o perfil no Circle;
• excluir ou anonimizar dados pessoais contidos no conteúdo da comunidade quando exigido e tecnicamente possível;
• preservar apenas informações que devem ser retidas para fins legais, de segurança, relatórios ou relacionados a pretensões jurídicas;
• aplicar restrições apropriadas às informações retidas; e
• registrar a conclusão da solicitação no processo interno de gestão de solicitações do Controlador.
Quando for utilizada a integração automatizada por meio do Circle, API do Circle ou Zapier, o Controlador permanece responsável por garantir que o processo opere corretamente, esteja adequadamente protegido e não resulte em tratamento excessivo ou impreciso de dados.
Quando o SSO ou os serviços correlatos envolverem transferências de dados pessoais para fora do Espaço Econômico Europeu, tais transferências serão tratadas de acordo com a Seção 13 desta Política.
 
5. Formulário para Contato.
 
1)  A Controladora possibilita contatá-la usando o formulário para contato eletrônico disponível no Site em: https://hive-mind.community/contact.
2)  O uso do formulário exige o fornecimento dos dados pessoais necessários para entrar em contato com o Usuário e responder à solicitação. O Usuário também poderá fornecer outros dados para facilitar o contato ou para abordar uma solicitação. O fornecimento de dados é voluntário, mas o não fornecimento de dados como o primeiro nome, sobrenome e endereço de e-mail resulta na incapacidade de abordar uma solicitação.
3)  Os dados pessoais são processados para identificar o remetente e responder a uma pergunta incluída no formulário para contato - a base legal para o processamento é o interesse legítimo da Controladora (Artigo 6(1)(f) do RGPD), principalmente a comunicação com os Usuários do Site sobre o funcionamento do Site e a organização de Eventos específicos.
 
6.  Boletins informativos (newsletters) e comunicações por e-mail.
 1) O Controlador possibilita a inscrição em boletins informativos e outras comunicações por e-mail relativas ao Hive Mind, à comunidade Hive Mind, aos Eventos e às atividades conexas da TechSoup. O fornecimento de um endereço de e-mail para essa finalidade é voluntário, mas necessário para receber tais comunicações.
2) Podemos utilizar provedores de serviços de comunicação por e-mail, como o Mailchimp, para enviar boletins informativos e outras comunicações por e-mail e para gerenciar listas de transmissão.
3) Também podemos utilizar provedores de serviços de e-mail transacionais ou técnicos, como o SendGrid, para o envio de mensagens de autenticação, notificações de conta, comunicações relacionadas à segurança e outras comunicações operacionais necessárias para a prestação dos serviços.
4) Se o Usuário se inscrever em boletins informativos ou outras comunicações por e-mail, os dados pessoais poderão ser tratados com a finalidade de enviar tais comunicações, gerenciar a assinatura, manter listas de supressão (suppression lists) e documentar as preferências de comunicação do Usuário.
5) Dependendo da natureza da comunicação, a base legal para o tratamento pode ser o Artigo 6º, parágrafo 1, alínea (a) do RGPD, quando o Usuário tiver dado consentimento para receber comunicações de marketing ou boletins informativos; o Artigo 6º, parágrafo 1, alínea (b) do RGPD, quando a comunicação for necessária para prestar um serviço solicitado pelo Usuário; ou o Artigo 6º, parágrafo 1, alínea (f) do RGPD, quando o tratamento for necessário para os interesses legítimos do Controlador, incluindo a comunicação com os Usuários, atualizações relacionadas ao serviço, manutenção de registros de preferências de comunicação e proteção contra pretensões jurídicas.
6) Quando permitido pela legislação aplicável e pelas preferências de comunicação do Usuário, podemos coletar informações sobre como os destinatários interagem com nossas comunicações por e-mail, incluindo se um e-mail foi aberto, a data e a hora da abertura, se os links foram clicados e o engajamento geral com a comunicação. Essas informações podem ser utilizadas para medir a eficácia da comunicação, melhorar a relevância do conteúdo e gerenciar comunicações futuras.
7) Os Usuários podem cancelar a inscrição em comunicações de marketing ou boletins informativos a qualquer momento, utilizando o link de cancelamento contido na mensagem ou entrando em contato conosco diretamente. Comunicações transacionais ou relacionadas ao serviço — tais como notificações relativas à conta, segurança, login, redefinição de senha, Eventos ou atualizações importantes das políticas — ainda poderão ser enviadas quando necessárias para prestar o serviço ou cumprir obrigações aplicáveis.
 
 
7.  Mídia Social.
 
1) A Controladora processa os dados pessoais dos Usuários que visitam os perfis mantidos pela Controladora nas mídias sociais (Facebook, LinkedIn, YouTube, Spotify, Anchor.fm, Apple Podcast).
2) O processamento de dados ocorre quando o Usuário, via mídia social, realiza atividades em um dos perfis, por exemplo, curtindo o perfil, observando o perfil, enviando mensagens pelo perfil ou comentando as postagens publicadas pela Controladora.
3) Esses dados são processados apenas em conexão com o perfil, inclusive para informar os Usuários sobre a atividade da Controladora e promover sua atividade no escopo da Hive Mind e da comunidade criada em torno dela.
4) A base legal para o processamento de dados pessoais pela Controladora para esse fim é seu interesse legítimo (Artigo 6(1)(f) do RGPD), consistindo em informar sobre sua própria atividade e promovê-la.
5) As redes sociais possuem suas próprias políticas de privacidade, regulamentos e normas de processamento de dados que vinculam seus usuários e que a Controladora também é obrigada a cumprir. Se você for um Usuário do referido portal, o processamento de seus dados pessoais também está sujeito a essas normas e políticas e você pode exercer seus direitos de acordo com elas. Informações detalhadas sobre esse assunto podem ser encontradas nas Políticas de Privacidade em portais específicos usados pelo Usuário.

8.  Cookies e Tecnologias semelhantes.
 
1) O Site usa cookies. Os cookies são dados de TI, principalmente arquivos de texto, que são armazenados no dispositivo final do Usuário para permitir ou facilitar o uso do Site.
2) Não usamos cookies para armazenar informações que identifiquem diretamente uma pessoa específica (como nome e sobrenome). No entanto, algumas informações coletadas pelos cookies são tratadas como dados pessoais conforme definição do RGPD.
3) A Controladora usa os seguintes cookies: essenciais, funcionais e analíticos.
4) A Controladora usa cookies essenciais principalmente para permitir que o Usuário use os serviços e recursos do Site. Os cookies essenciais só podem ser instalados pela Controladora por meio do Site. A base legal para o processamento de dados em conexão com o uso de cookies essenciais é a necessidade de processamento para a execução de um contrato (Artigo 6(1)(b) do RGPD).
5) Os cookies funcionais são usados para lembrar as preferências do usuário para que o Site possa ser personalizado para o Usuário, também em termos de preferências de idioma. Os cookies funcionais podem ser instalados pela Controladora e suas parceiras por meio do Site.
6) Os cookies analíticos são usados para determinar o número de visitas ao Site, bem como a origem desse tráfego. Eles são usados para entender como o Usuário interage com o Site, bem como para gerar estatísticas e relatórios sobre o desempenho do Site. As informações coletadas por esses cookies não se destinam a identificar o Usuário. Os cookies analíticos podem ser instalados pela Controladora e suas parceiras por meio do Site.
7) A base legal para o processamento de dados pessoais em conexão com o uso de cookies funcionais e analíticos pela Controladora é seu interesse legítimo (Artigo 6(1)(f) do RGPD), que consiste na prestação de serviços da mais alta qualidade no Site.
8) Em conexão com o Single Sign-On (SSO), o Microsoft Entra External ID e outros provedores tecnicamente envolvidos na autenticação podem utilizar cookies ou tecnologias similares necessárias para permitir o login seguro, gestão de sessão, seleção de conta, logoff, roteamento de requisições, prevenção de fraudes e abusos, e telemetria operacional do serviço.
O Controlador trata tais tecnologias como estritamente necessárias apenas quando forem essenciais para a função de autenticação ou segurança solicitada pelo Usuário. Quaisquer tecnologias de análise, medição, perfilamento, publicidade ou outras tecnologias não essenciais utilizadas pelo Hive Mind, Circle ou outro provedor exigem a base legal apropriada e, quando exigido pela legislação aplicável de comunicações eletrônicas, o consentimento prévio do Usuário. Tecnologias não essenciais não devem ser inseridas antes que o consentimento exigido tenha sido obtido.
O Controlador não utiliza tecnologias de autenticação para publicidade comportamental. No entanto, os Usuários podem estar sujeitos a cookies ou tecnologias similares separadas quando acessam o Circle ou outro serviço externo. As informações sobre essas tecnologias devem ser fornecidas por meio do aviso de cookies relevante ou da interface de consentimento correspondente.
 
 
9.  Administrando as configurações de cookies
 
1) Em princípio, os cookies não podem ser usados para coletar dados, inclusive para obter acesso aos dados armazenados no dispositivo do Usuário, sem o consentimento do Usuário. O banner de cookies no Site é usado para obter o consentimento do Usuário. Esse consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
2) O consentimento do Usuário não é necessário para cookies essenciais, pois eles são necessários para a prestação de serviços de telecomunicações no Site (transmissão de dados para exibir conteúdo).
3) Você pode retirar seu consentimento para o uso de cookies usando um banner de cookies ou as configurações do navegador.
4) Para administrar suas configurações de cookies, selecione o navegador da web (sistema operacional) na lista abaixo e siga as instruções:
a) Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pl-pl/help/17442/windows- internet-explorer-delete-manage-cookie
b) Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pl/kb/ciasteczka
c) Google Chrome: https://support.google.com/chrome/bin/answer.py? hl=pl&answer=95647
d) Opera: https://help.opera.com/Windows/12.10/pl/cookie.html
e) Safari: https://support.apple.com/kb/PH5042?locale=en-GB
5) Restrições ao uso de cookies podem afetar algumas das funcionalidades disponíveis nas páginas do Site.

10.  Destinatários de Dados.
 
1) A Controladora se reserva o direito de divulgar informações selecionadas sobre o Usuário às autoridades competentes ou a terceiros que solicitem tais informações, de acordo com uma base legal apropriada e em conformidade com a lei aplicável.

2) As entidades responsáveis pela operação e suporte do Site e dos serviços correlatos podem ter acesso a dados pessoais quando necessário para fornecer, manter e proteger esses serviços. Essas entidades podem incluir provedores de:


• serviços de gestão de identidades e autenticação, incluindo o Microsoft Entra External ID;


• serviços de plataforma comunitária, incluindo a comunidade dedicada Hive Mind hospedada no Circle;


• serviços de e-mail transacional e técnico, incluindo o SendGrid;


• serviços de boletins informativos e listas de transmissão, incluindo o Mailchimp;


• serviços de integração e fluxo de trabalho, incluindo o Zapier, quando utilizado;


• serviços de hospedagem, administração de sistemas, monitoramento e segurança da informação; e


• serviços de suporte técnico e desenvolvimento de software.


O Controlador determinará e documentará o papel de cada destinatário em relação à atividade de tratamento específica. Quando uma entidade tratar dados pessoais em nome do Controlador, será mantido um contrato que atenda aos requisitos do Artigo 28 do RGPD. Quando outra entidade determinar de forma independente as finalidades e os meios de seu tratamento, ela atuará como um controlador autônomo e os Usuários serão informados em conformidade. Quando as partes determinarem conjuntamente as finalidades e os meios essenciais, suas respectivas responsabilidades serão alocadas de acordo com o Artigo 26 do RGPD.

 
3) Os dados pessoais também serão disponibilizados para entidades que conduzem Eventos específicos, ou seja, as Parceiras da Controladora relacionadas em: https://hive - mind.community/terms_of_use, para permitir que conduzam Eventos específicos, incluindo entrar em contato com o Usuário com relação ao seu curso. Em cada Evento, a Controladora coloca informações sobre o organizador de um determinado evento. As Parceiras da Controladora são controladoras de dados pessoais separados.
 
11.  Direitos de Usuário.
 
1) O Usuário tem o direito de: acessar o conteúdo dos dados e solicitar sua retificação, exclusão, restrição de processamento, o direito à portabilidade de dados e o direito de se opor ao processamento de dados.
2) Na medida em que os dados do Usuário sejam processados com base em um consentimento, esse consentimento poderá ser retirado a qualquer momento entrando em contato com a Controladora. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do processamento de dados pessoais antes de sua retirada.
3) O escopo dos direitos do Usuário depende da finalidade e da base legal do processamento de dados pessoais. Entre em contato com a Controladora para exercer qualquer um dos direitos especificados acima usando o e-mail: privacy@techsoup.org
4) A qualquer momento, o Usuário tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora local, que, na Polônia, é o Presidente do Escritório de Proteção de Dados Pessoais (ul. Stawki 2, 00-193 Varsóvia).

Uma solicitação relativa a uma conta Hive Mind pode exigir ações em mais de um sistema, incluindo o sistema de gestão de conteúdo do Hive Mind, o Microsoft Entra External ID e o Circle. O Controlador coordenará a resposta e não tratará a desativação do acesso como equivalente ao effacement completo ou à anonimização dos dados pessoais.


Quando dados pessoais forem retidos após uma solicitação de exclusão, o Controlador informará o Usuário sobre a base legal aplicável, a finalidade, o escopo e o período de retenção ou os critérios utilizados para determinar esse período. Os dados pessoais retidos para a constatação, o exercício ou a defesa de pretensões jurídicas, cumprimento de obrigações legais, segurança ou relatórios obrigatórios serão restritos na medida exigida.


5) Recomendamos que primeiro entre em contato conosco enviando um e-mail para o seguinte endereço: contact@hive-mind.community ou usando o formulário para contato disponível no Site para resolver quaisquer problemas ou dúvidas.

12.  Período de armazenamento de dados pessoais.
  O período de tratamento dos dados pelo Controlador depende da finalidade do tratamento. Em regra, os dados são tratados até que o consentimento seja retirado ou que uma oposição eficaz seja apresentada contra o tratamento dos dados nos casos em que a base legal para o tratamento seja o interesse legítimo do Controlador. Se o Usuário utilizar o formulário de contato, seus dados serão tratados por um período não superior ao necessário para fornecer uma resposta. Os dados pessoais do Usuário registrado serão armazenados pela duração da conta do Usuário e, após esse período, poderão ser armazenados pelo prazo de prescrição de eventuais pretensões na medida necessária ou, em casos específicos, para fins de documentação ou relatórios, pelo período durante o qual a entidade apoiadora do Evento possa solicitar sua apresentação. Os registros (logs) de autenticação e acesso são retidos apenas pelo período necessário para segurança, solução de problemas, prevenção de fraudes, conformidade e proteção contra pretensões jurídicas. A retenção dos registros de auditoria e de login do Microsoft Entra depende da licença aplicável, da configuração e de qualquer arquivamento prolongado e lícito implementado pelo Controlador. O período aplicado ao ambiente SSO do Hive Mind é documentado e revisado periodicamente. As informações de conta, perfil e atividade do Circle são retidas pela duração da conta e, posteriormente, apenas por um período documentado e justificado pela finalidade e base legal aplicáveis. Uma solicitação para excluir ou desativar uma conta será avaliada separadamente para o sistema de gestão de conteúdo do Hive Mind, o Microsoft Entra External ID e o Circle.Quando o conteúdo da comunidade deva permanecer para preservar a integridade das discussões, relatórios ou os direitos de outros Usuários, o Controlador removerá ou anonimizará os identificadores pessoais, a menos que a identificação contínua seja necessária e juridicamente justificada.As cópias de segurança (backups) contendo dados pessoais serão excluídas ou sobrescritas de acordo com o ciclo de backup documentado. Os dados que não puderem ser imediatamente removidos de uma cópia de segurança devem ser isolados do uso ordinário e não devem ser restaurados para o tratamento ativo após uma solicitação de exclusão sem que a eliminação ou a anonimização seja reaplicada.
 
 
13.  Transmissão de dados fora do Espaço Econômico Europeu.
 
1) A Controladora transferirá dados pessoais para países terceiros, ou seja, países fora do Espaço Econômico Europeu.
2) Os dados pessoais do Usuário são transferidos para as Parceiras da Controladora, que são responsáveis pela organização dos Eventos.
3) Os dados pessoais são armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos pela TechSoup Global, com sede em 435 Brannan Street, Suite 100, San Francisco, CA 94107, EUA.
4) Os dados pessoais podem ser armazenados ou de outra forma tratados fora do Espaço Econômico Europeu em conexão com o uso de serviços mundiais de hospedagem, gestão de identidades, autenticação, plataforma comunitária, integração, comunicação por e-mail e segurança da informação. Esses provedores podem incluir TechSoup Global, Microsoft, Circle, SendGrid, Mailchimp, Zapier e outros prestadores que prestem suporte às funções relevantes.
Antes de recorrer a um provedor que envolva uma transferência internacional, o Controlador identificará o importador de dados relevante, o local da transferência, as categorias de dados, a finalidade da transferência e o mecanismo de transferência apropriado. Quando exigido, o Controlador implementará as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia, realizará uma avaliação de impacto da transferência (transfer impact assessment) e aplicará garantias técnicas, contratuais ou organizacionais complementares.
A referência à infraestrutura global de um provedor não estabelece, por si só, o mecanismo de transferência ou o local em que os dados do Hive Mind estão armazenados. O Controlador manterá registros atualizados das localizações dos provedores, suboperadores (subprocessors) e garantias aplicáveis.

5) Os dados pessoais dos assinantes de newsletter são transferidos para o MailChimp (The Rocket Science Group LLC d/b/a MailChimp, 675 Ponce de Leon Ave NE, Suite 5000 Atlanta, GA 30308 EUA) - o provedor de newsletter que armazena dados em servidores nos Estados Unidos.
6) Em cada Evento, a Controladora coloca informações sobre o organizador de um determinado evento, ou seja, a Parceira da Controladora.
7) Os dados pessoais do Usuário poderão ser transferidos para terceiros países ou entidades para os quais um nível adequado de proteção de dados tenha sido determinado pela Comissão Europeia.
8) Mediante a ausência de uma decisão da Comissão Europeia declarando um nível adequado de proteção especificado no Artigo 45(3) do RGPD, os dados pessoais do Usuário poderão ser transferidos para um país terceiro somente com base nas cláusulas de proteção de dados padrão adotadas pela Comissão Europeia (Artigo 46 do RGPD).
9) O Controlador não se baseia no consentimento explícito previsto no Artigo 49, parágrafo 1, alínea (a) do RGPD como mecanismo habitual ou estrutural para transferências contínuas relacionadas ao funcionamento do Site. Qualquer recurso a uma derrogação do Artigo 49 terá caráter excepcional, será interpretado de forma restritiva e será documentado para a transferência específica.
10) Em conexão com a transferência de dados para fora do EEE, o Usuário poderá solicitar informações sobre as salvaguardas aplicadas a esse respeito, obter uma cópia dessas salvaguardas ou informações sobre o local onde são disponibilizadas entrando em contato conosco no endereço indicado no ponto 2.

14.  O risco relacionado à transferência de dados para países terceiros na ausência de uma decisão da Comissão Europeia declarando um nível adequado de proteção especificado no Artigo 45(3) do RGPD ou na omissão de salvaguardas apropriadas especificadas no Artigo 46 do RGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão adotadas pela Comissão Europeia.
 
1) Em conexão com a participação do Usuário em um Evento específico, os dados pessoais do Usuário poderão ser transferidos para a Parceira da Controladora com sede em um terceiro país, o que não garante um nível adequado de proteção de dados resultante dos regulamentos geralmente aplicáveis na Polônia, principalmente das disposições do RGPD.
2) Em conexão com a impossibilidade de concluir cláusulas contratuais padrão com a Parceira da Controladora (destinatária dos dados), gostaríamos de informar que existe o risco de proteção insuficiente dos dados pessoais do Usuário, principalmente, os referidos dados podem ser processados sem observar as normas resultantes do RGPD. Por exemplo, isso pode significar que os ordenamentos jurídicos desses países terceiros podem, por exemplo, não fornecer uma autoridade supervisora independente competente para lidar com as reclamações dos titulares de dados, não fornecer a possibilidade de exercer os direitos descritos no ponto 10 ou não conter disposições que limitem a interferência das autoridades estaduais com os direitos e liberdades fundamentais dos titulares de dados.
Nesse caso, a base que nos autoriza a transferir dados pessoais do Usuário para a Parceira da Controladora é o consentimento explícito do Usuário para tal transferência.
 
15.  Alteração à Política de Privacidade.
 
1) A Política é revisada em uma base contínua e atualizada conforme necessário.
 2) A Política foi publicada nos idiomas polonês e inglês. A Política também poderá ser publicada nos idiomas dos países onde as
Parceiras da Controladora estão estabelecidas. Em caso de divergências de idioma, a versão em inglês prevalecerá.
3) Quaisquer alterações à Política de Privacidade serão publicadas no Site e entrarão em vigor quando a Política de Privacidade alterada for publicada no site.

4) A versão atual desta Política reflete o uso do Microsoft Entra External ID e da comunidade dedicada Hive Mind hospedada no Circle. As referências a plataformas TechSoup conectadas aplicam-se apenas quando a integração relevante tiver sido efetivamente implementada. Qualquer conexão futura com TechSoup.org, Engagement Hub ou outra plataforma que altere substancialmente as finalidades, categorias de dados, destinatários ou ciclo de vida da conta será avaliada, e esta Política será atualizada antes do início do tratamento alterado.


5) A versão atual da Política foi adotada e está em vigor desde 12 de outubro de 2026.

A presente política de privacidade foi traduzida pela inteligência artificial Gemini (versão Gemini 2.5).