TERMOS DE USO

Os Termos de Uso do site https://hive-mind.community (doravante denominados “Termos de Uso”) especificam os termos e condições de uso dos serviços fornecidos através do site.

I. Definições.

1. Sempre que os seguintes termos forem usados neste instrumento, deverão ser compreendidos de acordo com as seguintes definições.

a. Prestadora de Serviços - TechSoup Foundation, Bracka 25, 00-028 Varsóvia, Polônia, inscrita no Registro de Associações, outras Organizações Sociais e Profissionais, Fundações e Estabelecimentos de Saúde Pública mantidos pelo Tribunal Distrital da Capital de Varsóvia, Divisão Comercial sob o número KRS (Livro de Registro do Tribunal Nacional) 000032733, NIP (ID Fiscal): 7010177399 e REGON (ID Comercial): 141792374.

b. Usuário - qualquer pessoa física que usa o Site.

c. Usuário Registrado - um Usuário que tenha passado pelo processo de registro com sucesso e que usa um ou mais serviços ou funcionalidades incluídos no Site. O Usuário Registrado poderá ter o seguinte status: Usuário Logado, Participante do Evento, Autor, Instrutor, Coordenador.

d. Conteúdo - qualquer material disponibilizado no Site pelo Usuário Registrado por meio de funcionalidades fornecidas pela Prestadora de Serviços. O Conteúdo inclui, principalmente, comentários, materiais educacionais, relatórios, gravações, textos originais publicados pelo Usuário Registrado.

e. Contrato - um contrato para a prestação de serviços por meios eletrônicos celebrado entre o Usuário e a Prestadora de Serviços de acordo com os termos e condições especificados nos Termos de Uso.

f. Dados do Usuário - qualquer informação e Conteúdo que o Usuário Registrado publique na conta no Site.

g. Site - um site localizado no endereço de domínio da Internet http://hive-mind.community/ por meio do qual a Prestadora de Serviços fornece serviços eletronicamente e os Usuários Registrados podem publicar Conteúdo.

h. Eventos - cursos, treinamentos, eventos on-line organizados no Site; Para cada Evento, a Prestadora de Serviços publica informações sobre o organizador de um determinado Evento.

i. Parceira(s) - organizações que, como parte da cooperação com a Prestadora de Serviços, organizam Eventos e são responsáveis por construir a comunidade Hive Mind em regiões individuais. A lista atual de Parceiras constitui o Apêndice 1 dos Termos de Uso.

II. Disposições gerais

1. Os Termos de Uso definem os termos e condições da prestação de Serviços pela Prestadora de Serviços, principalmente os termos e condições de uso do Site pelos Usuários.

2. O objetivo do Site é o seu uso para fins de comunicação e informação, construção de relações dentro da comunidade Hive Mind, organização de Eventos por Parceiras e participação de Usuários em Eventos.

3. O Site destina-se:

a. ao uso do Conteúdo postado no Site pelos Usuários com a finalidade de usá-lo e visualizá-lo;

b. aos Usuários assinarem a newsletter sobre a Hive Mind e a comunidade criada em torno dela;

c. ao registro e participação de Usuários Registrados em Eventos;

d. à Organização de Eventos pelas Parceiras da Prestadora de Serviços;

e. ao uso por Usuários Registrados com a finalidade de compartilhar seus conhecimentos, incluindo estabelecer relações e construir a comunidade local da Hive Mind, principalmente comunicando-se com outros Usuários Registrados e publicando Conteúdo por Usuários Registrados, principalmente comentários, materiais educacionais, relatórios, gravações, textos originais.

4. Os Termos de Uso abrangem os seguintes serviços fornecidos por meios eletrônicos:

a. acesso ao Site, incluindo ao Conteúdo publicado no Site e outras informações publicadas no Site, bem como a possibilidade de visualizá-los e se comunicar com outros Usuários Registrados;

b. possibilita que Usuários Registrados se inscrevam e participem do Evento;

c. possibilita que as Parceiras da Prestadora de Serviços organizem Eventos;

d. fornecimento de newsletter da Hive Mind.

5. O Usuário, usando os serviços e o Conteúdo disponíveis no Site, compromete-se a cumprir as disposições destes Termos de Uso.

6. Todas as atividades do Usuário como parte do Site devem estar de acordo com os regulamentos aplicáveis no território da República da Polônia e com as boas práticas. É proibido usar o Site de maneira inconsistente com sua finalidade e com as disposições da lei aplicáveis.

7. Particularmente, os Usuários não devem:

a. copiar parte ou todo o Site ou qualquer Conteúdo contido no Site (exceto quando o Conteúdo for explicitamente disponibilizado de acordo com licenças livres, como a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (Creative Commons Attribution 4.0 International) (CC-BY-4.0) ou usá-los para fins comerciais;

b. enviar spam e informações comerciais não solicitadas, anúncios de bens, serviços e realizar atividades comerciais, publicitárias ou promocionais no Site, incluindo o envio dessas informações ou anúncios a outros Usuários Registrados do Site na correspondência ou nos comentários endereçados a eles;

c. assediar persistentemente outra pessoa ou se passar por outra pessoa;

d. criar várias contas por um Usuário para interromper o funcionamento adequado do Site;

e. praticar quaisquer outros atos que possam desestabilizar o funcionamento do Site ou que possam causar danos a ele, entendidos principalmente como atos que possam afetar a reputação do Site ou da Prestadora de Serviços;

f. publicar conteúdo ofensivo que viole a dignidade de outras pessoas ou as boas práticas.

III. Acesso ao Site

1. A Prestadora de Serviços fornece acesso ao Site e permite o uso dos Serviços apenas se todas as disposições dos Termos de Uso forem aceitas. Usar o Site significa aceitar os Termos de Uso, o que equivale a celebrar o Contrato. Não é possível utilizar os Serviços sem aceitar os Termos de Uso.

2. A Prestadora de Serviços fornece os Termos de Uso ao Usuário gratuitamente e possibilita obtê-los, reproduzi-los e registrá-los apresentando-os no Site.

3. O Site está disponível de forma contínua, sujeito ao direito a paralisações temporárias causadas por falhas, manutenção, atualização ou requisitos técnicos.

IV. Registro e uso da conta

1. A Prestadora de Serviços fornece os Termos de Uso ao Usuário Registrado gratuitamente e possibilita obtê-los, reproduzi-los e registrá-los, verificando se o Usuário Registrado leu os Termos de Uso durante o registro.

2. Após a conclusão do registro, o Usuário Registrado obtém acesso ao seu perfil no Site, por meio do qual pode adicionar Conteúdo e entrar em contato com outros Usuários Registrados enviando mensagens para eles, criando notas para suas próprias necessidades. Cada Usuário Registrado pode editar seu perfil.

3. A inscrição para um Evento exige registro adicional.

4. Dependendo de seu status, o Usuário Registrado pode usar diferentes funcionalidades:

a. Usuário Logado - pode se inscrever para um determinado Evento e então participar como Participante do Evento.

b. Participante do Evento - pode participar de Eventos e, para alguns formatos de Evento (por exemplo, workshops ou treinamento baseado em projetos), pode compartilhar seus arquivos, trabalhos originais, gravações, expressões escritas, de voz e vídeo com seu grupo de treinamento.

c. Autor - pode fornecer seus textos originais no Site; o status de Autor poderá ser concedido apenas a uma pessoa designada pela Parceira ou Prestadora de Serviços.

d. Instrutor - pode organizar Eventos e compartilhar todos os materiais relacionados a um determinado Evento, dependendo da especificidade desse Evento; o status de Instrutor pode ser concedido apenas a uma pessoa designada pelo organizador do Evento.

e. Coordenador - poderá organizar Eventos e compartilhar todos os materiais relacionados a eles, possui acesso à gestão completa dos Eventos; administra o conteúdo publicado no Site; o status de Coordenador pode ser concedido apenas a uma pessoa designada pela Parceira ou Prestadora de Serviços.

5. O registro e o uso da conta são voluntários e gratuitos. A celebração do contrato para a prestação de serviços ocorre após a confirmação do registro da conta pelo Usuário. O Contrato é celebrado por um período indeterminado.

6. Cada Usuário pode criar apenas uma conta no Site.

7. Ao criar a conta, o Usuário deve ler os Termos de Uso e confirmar que os leu e que concorda com todas as suas disposições.

8. Para fazer o registro no Site, é necessário indicar um endereço de e-mail e fornecer o primeiro nome, sobrenome ou pseudônimo.

9. Para fazer o registro, o Usuário deve preencher o formulário. Após o formulário ter sido preenchido e enviado, o e-mail de boas-vindas será entregue ao endereço de e-mail especificado no formulário e o Usuário Registrado terá acesso à conta.

10. Para enviar um formulário e concluir o procedimento de registro, é necessário aceitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

11. Após a conta ter sido criada, o Usuário Registrado poderá preencher voluntariamente outros dados relativos a ele. O escopo dos dados depende do status do Usuário Registrado.

V. Inscrição para um Evento

1. A participação em Eventos organizados como parte do Site é voluntária e gratuita.

2. Os Eventos são organizados pela Prestadora de Serviços e/ou pelas Parceiras da Prestadora de Serviços.

3. Para se inscrever em um Evento, o Usuário Registrado deve preencher o formulário de inscrição. Alguns dos Eventos podem estar disponíveis após um recrutamento positivo.

4. O fornecimento de dados marcados como obrigatórios é necessário para se inscrever no Evento ou, conforme apropriado, para participar do recrutamento para este Evento. O escopo dos dados é acordado pela Prestadora de Serviços e pela Parceira que organiza o Evento.

5. Após o formulário de inscrição ter sido preenchido e enviado, um e-mail confirmando a inscrição será entregue ao endereço de e-mail do Usuário registrado. Em caso de Eventos para os quais o recrutamento seja realizado, um e-mail confirmando o envio da inscrição será entregue ao endereço de e-mail do Usuário Registrado e, após sua análise, informações sobre a qualificação ou não qualificação para participação no Evento.

6. O Usuário Registrado qualificado para participar do Evento recebe acesso ao Evento por meio de seu perfil. Todos os Eventos para os quais o Usuário Registrado se inscreveu são registrados no perfil do usuário.

7. Um Usuário Registrado qualificado para participar de um determinado Evento poderá receber correspondência por e-mail sobre esse Evento, principalmente, um Usuário Registrado poderá receber no endereço de e-mail fornecido um lembrete sobre a data do Evento, informações sobre a falha em concluir sua participação no Evento, agradecimentos por participar do Evento ou uma solicitação para preencher um questionário de avaliação sobre o Evento. Após o encerramento do Evento, o Usuário Registrado também poderá receber um certificado de conclusão do Evento por e-mail.

VI. Newsletter

1. O serviço de newsletter é gratuito. O contrato de newsletter é celebrado no momento da assinatura da newsletter. O Contrato é concluído por um período indeterminado.

2. Um Usuário interessado em receber uma newsletter deve solicitar a newsletter preenchendo o formulário de assinatura disponível em: https://hive-mind.community/#newsletter É obrigatório fornecer um endereço de e-mail. Clicar no botão “Assinar” (Subscribe) resulta no envio de um link confirmando a assinatura para o endereço de e-mail indicado pelo Usuário. Clicar neste link adiciona o endereço de e-mail à lista de destinatários da newsletter e, finalmente, resulta na assinatura da newsletter.

VII. Organização de Eventos por Parceiras

1. As regras de organização de Eventos específicos resultam de regulamentos e acordos separados celebrados entre a Prestadora de Serviços e a Parceira.

VIII. Proteção de dados pessoais

1. As regras detalhadas relativas ao processamento e proteção de dados pessoais, bem como de cookies, são reguladas pela Política de Privacidade disponível em: https://hive- mind.community/privacy_policy

IX. Rescisão do contrato de prestação de serviços por meios eletrônicos

1. O Usuário Registrado poderá rescindir o contrato de prestação de serviços a qualquer momento, excluindo a conta. A conta é excluída pelo Usuário Registrado enviando um e-mail para contact@hive-mind.community solicitando que a conta seja excluída.

2. O Usuário poderá cancelar a assinatura da newsletter a qualquer momento. Para cancelar a assinatura, clique no link de cancelamento no rodapé do e-mail enviado como parte do serviço de newsletter.

3. O Usuário Registrado poderá renunciar à participação no Evento a qualquer momento. A renúncia ocorre ao enviar um e-mail com informações sobre a renúncia à participação para contact@hive-mind.community

4. A Prestadora de Serviços se reserva o direito de bloquear a conta do Usuário Registrado que violar as disposições dos Termos de Uso.

5. A Prestadora de Serviços se reserva o direito de não permitir que um Usuário Registrado que viole as disposições dos Termos de Uso participe de Eventos.

X. Escopo de uso do Site

1. O Site poderá ser usado apenas para os fins especificados nos Termos de Uso e de acordo com a lei aplicável. É proibido fornecer conteúdo ilegal pelo e para o sistema de TIC da Prestadora de Serviços pelo Usuário, bem como:

a. Interromper o trabalho ou sobrecarregar os sistemas de TIC da Prestadora de Serviços ou de outras entidades que participam direta ou indiretamente da prestação de serviços por meios eletrônicos;

b. violar os interesses de terceiros, padrões sociais geralmente aceitos ou inconsistentes com as disposições da lei geralmente aplicáveis.

XI. Direitos Autorais

1. O Usuário Registrado declara que tem pleno direito a todos os Direitos sobre as obras e seus elementos publicados no Site como Conteúdo e que tem todo o direito de alienar as obras mencionadas acima em benefício da Prestadora de Serviços. O Usuário Registrado declara que, se publicar fotos contendo a imagem de qualquer pessoa no Site, o fará com base em sua respectiva permissão para divulgar sua imagem, de acordo com a qual tem o direito para publicá-la. A Prestadora de Serviços não é responsável por qualquer violação de direitos autorais de terceiros causada pela violação desta cláusula pelo Usuário Registrado.

2. O Usuário Registrado, gratuitamente e de forma não exclusiva, permite que a Prestadora de Serviços use o Conteúdo publicado no Site gravando, multiplicando e disponibilizando o Conteúdo na Internet, também de forma que todos tenham acesso em um local e horário de sua preferência, incluindo, principalmente, em diferentes locais do Site. O direito é concedido pelo Usuário Registrado por um período indeterminado.

3. O Conteúdo publicado por Usuários Registrados com o status de Autores ou Instrutores poderá ser disponibilizado no Site de acordo com a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (Creative Commons Attribution 4.0 International) (CC-BY-4.0). Esse fornecimento de Conteúdo dependerá de acordos separados feitos entre a Parceira ou a Prestadora de Serviços e o Usuário Registrado com o status acima. O Conteúdo disponibilizado sob as licenças especificadas acima será marcado adequadamente.

4. O Usuário poderá colocar a imagem de outras pessoas no Site apenas se as disposições da lei aplicável e os direitos pessoais dessas pessoas não forem violados. É proibido publicar uma imagem sem obter o consentimento relevante a esse respeito.

5. É proibido publicar no Site qualquer conteúdo e material (incluindo materiais fotográficos e de vídeo) que possam violar os direitos de terceiros, principalmente os direitos autorais patrimoniais.

XII. Requisitos técnicos, ameaças relacionadas aos Serviços

1. Para usar o Site, o Usuário deve atender, no mínimo, aos seguintes requisitos técnicos:

a. ter um computador ou dispositivo móvel capaz de navegar em sites;

b. ter acesso à Internet;

c. ter acesso aos sites por meio de um navegador da Web configurado corretamente;

d. ter um navegador da Web moderno que suporte as tecnologias HTML 5 e CSS 3 mais recentes;

e. além disso, para criar uma conta e solicitar uma newsletter, o Usuário deve ter uma conta de e-mail.

2. No caso de participação em determinados Eventos, poderá ser necessário conectar fones de ouvido, alto-falantes, câmera ou microfone que funcionem adequadamente durante o Evento. O Usuário será informado sobre a necessidade de atender aos requisitos técnicos mencionados acima.

3. A Prestadora de Serviços reserva que, se os requisitos técnicos indicados acima não forem atendidos, a operação do Site no dispositivo do Usuário poderá ser prejudicada ou impedida.

4. O uso dos serviços fornecidos pelo Usuário com base nos Termos de Uso não acarreta riscos especiais para o Usuário relacionados ao uso dos serviços fornecidos por meios eletrônicos, além daqueles que geralmente ocorrem ao usar a rede pública de TIC.

XIII. Responsabilidade da Prestadora de Serviços

1. A Prestadora de Serviços não é responsável, particularmente:

a. por qualquer dano causado a terceiros resultante do uso do acesso aos serviços pelo Usuário de forma contrária aos Termos de Uso ou às disposições da lei aplicáveis;

b. por qualquer dano causado a terceiros como resultado do fornecimento de dados falsos pelo Usuário no formulário de inscrição;

c. pela incapacidade de usar o Site devido à omissão do Usuário em atender os requisitos técnicos especificados nos Termos de Uso ou força maior;

d. pela genuinidade, precisão e solidez substantiva do Conteúdo publicado pelos Usuários Registrados;

e. pela qualidade, precisão e solidez substantiva dos Eventos organizados pelas Parceiras.

XIV. Apresentação de reclamações

1. O Usuário tem o direito de apresentar reclamações sobre o acesso ao Site e outros Serviços. As reclamações podem ser apresentadas, principalmente, por falta de ou acesso indevido aos Serviços.

2. O Usuário reporta quaisquer irregularidades relacionadas ao uso do Site para o endereço de e-mail contact@hive-mind.community.

3. A Prestadora de Serviços envidará todos os esforços para remover quaisquer irregularidades, se ocorrerem, na medida em que tecnicamente possível, dentro dos prazos especificados por um fornecedor externo do Site.

XV. Disposições Finais

1. A Prestadora de Serviços tem o direito de alterar as disposições dos Termos de Uso a qualquer momento, principalmente no caso de qualquer um dos seguintes motivos importantes:

a. a necessidade de adaptar os Termos de Uso às disposições da lei;

b. mudanças no escopo dos serviços fornecidos como parte do Site;

c. mudanças nas condições técnicas de uso dos serviços especificados nos Termos de Uso.

2. A Prestadora de Serviços informará o Usuário Registrado e o Usuário usando o serviço de newsletter sobre a alteração dos Termos de Uso por e-mail enviado para o endereço de e-mail conectado à conta 14 dias antes que os Termos de Uso alterados entrem em vigor. As alterações também serão publicadas no formato de um texto consolidado, juntamente com as informações contidas no Site.

Apêndice 1 aos Termos de Uso do Site da Internet

Lista de Parceiras:

1. Corporación Makaia Asesoría Internacional (MAKAIA), Cra 43A #34 -155, Conjunto 701 Medellín, Colômbia, https://makaia.org/

2. Fondacija Za Internet I Opstestvo Metamorfosis, st. “Apostol Guslarot” 40, Skopje, República

da Macedônia do Norte, https://metamorphosis.org.mk/

3. Funky Citizens, Bd. Pache Protopopescu 9, 2nd District, Bucareste, 021401, Romênia, https://funky.ong/

4. GURT Resource Center, 28 Esplanadna St., Kiev 01001, Ucrânia, https://www.gurt.org.ua/

5. Nonprofit Információs és Oktató Központ (NIOK) Alapítvány (NIOK Foundation), Maros utca 23., Mfsz. 1., 1122 Budapeste, Hungria, https://www.niok.hu/

6. Phambano Technology Development Centre, Quintiles Office Park, 1011 Pretorius Street, Lyttelton Manor, Pretória, 0157 África do Sul, https://www.phambano.org.za/

7. West Africa Civil Society Institute (WACSI), 9 Bamboo Street, East Legon, Accra, Gana, https://wacsi.org/

8. TechSoup Brasil, SCRN 706/707 Bloco C Entrada 10 Sala 202 Edifício Atalaia, 70740-703, Asa Norte, Brasilia, https://www.techsoupbrasil.org.br/